quinta-feira, 22 de junho de 2017

Em defesa da participação da sociedade civil no COMPAHC-SBC


O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo (COMPAHC-SBC) funciona desde 1984 como um “órgão de assessoramento e colaboração da Administração Municipal, em todos os assuntos relacionados com o patrimônio histórico-cultural, cabendo-lhe opinar sobre a inclusão de bens no patrimônio, fazer sugestões, emitir pareceres em pedidos de demolições e em qualquer expediente que verse sobre bens imóveis e móveis que tenham significação histórica e cultural para o Município”1.Esse conselho é responsável pela preservação de bens culturais significativos de São Bernardo do Campo como os Estúdios Vera Cruz, a Cidade da Criança e a torre da tecelagem Elni, traços da memória da industrialização e da modernidade vivenciada por toda a região metropolitana de São Paulo em meados do século XX. Criado no mesmo ano das Diretas Já, o próprio COMPAHC-SBC carrega em si a importância simbólica de ter se constituído como um espaço qualificado de participação da sociedade civil junto ao Poder Público ainda na vigência do governo militar.
 
Iniciativas como a da criação do COMPAHC-SBC inspiraram a Constituição Federal de 1988 de duas maneiras. Uma foi o reconhecimento da competência dos municípios para “promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual”2. Outra foi o reconhecimento de que “o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”3. Nota-se que mesmo sendo o patrimônio cultural ainda uma responsabilidade do Poder Público, a Constituição reconhece o direito da população em participar das decisões relativas à sua preservação. Nesse sentido, ao inseri-lo como parte integrante das diretrizes gerais da política urbana, o Estatuto da Cidade determina que “Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania”4, definindo ainda expressamente os órgãos colegiados – como o COMPAHC-SBC – como instrumentos de gestão democrática da cidade.
 
Foi em consonância com os princípios democráticos previstos pela Constituição e pelo Estatuto da Cidade que, após convocação e seleção criteriosa aprovada pelo COMPAHC-SBC que foi nomeada pela Portaria nº 9485 de 06 de setembro de 2016 da Prefeitura Municipal a composição atual do Conselho para o biênio de 2016 a 2018. Tal formação foi constituída em regime de paridade com representação de oito organizações da sociedade civil e de oito setores da administração municipal. Entre as organizações da sociedade civil figuram grupos de atuação significativa em São Bernardo do Campo, como o Movimento SOS Chácara Silvestre, o Grupo Cênico Regina Pacis e a Faculdade São Bernardo (FASB) ao lado de instituições altamente qualificadas como a Universidade de São Paulo (USP), a Associação Nacional de História (ANPUH) e o Centro Internacional para a Conservação do Patrimônio do Brasil (CICOP-Brasil), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Trata-se portanto, de um colegiado formado por representantes com notável conhecimento de causa e reconhecido mérito para deliberar sobre o patrimônio cultural bernardense.
 
Em maio de 2017, entretanto, os membros do COMPAHC-SBC receberam com grande surpresa e consternação a notícia da aprovação da Lei Municipal nº 6550/20175 pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo a partir de projeto de lei proposto pelo executivo municipal. Além de dissolver de imediato a última formação do Conselho6 legalmente nomeada antes do final de sua gestão, tal lei fere gravemente o princípio da paridade ao reduzir para apenas quatro as vagas de representantes da sociedade civil no COMPAHC-SBC frente a oito representantes da Prefeitura Municipal e um da Câmara Municipal7. Submete ainda todas as atividades do COMPAHC-SBC à manifestação prévia das secretarias de governo8, e a escolha do presidente e do vice-presidente do Conselho à escolha do prefeito9. Dessa maneira compromete o poder de decisão da sociedade civil no colegiado, sempre em minoria nas votações, e submetendo sua atuação sempre à aceitação tácita do previamente estabelecido pelo governo municipal, esvaziando assim a própria natureza do COMPAHC-SBC como espaço democrático de participação social nas decisões do poder público que dizem respeito ao patrimônio cultural bernardense.
 
Ora, de fato a atualização da legislação é uma demanda do COMPAHC-SBC desde ao menos 2006 nunca atendida pela Prefeitura e pela Câmara Municipal uma vez que a legislação sobre o patrimônio cultural em São Bernardo do Campo, criada em 1984, está desatualizada em relação à Constituição de 1988 e ao Estatuto da Cidade. No entanto, causa grande estranhamento o fato de que a Lei 6550/2017 foi aprovada às pressas à revelia do COMPAHC-SBC, sem consulta aos conselheiros, e sem aviso prévio. Ainda mais suspeito é o prazo de sua aprovação apenas uma semana após a 198a Reunião Ordinária do Conselho em que foi discutida uma grave intervenção na Cidade da Criança sem a devida apreciação e autorização pelo colegiado. Trata-se da construção de uma nova edificação no bem tombado para sediar uma Mini Fazenda Educativa, um projeto no mínimo dispendioso uma vez que os esforços da Prefeitura bem poderiam se voltar para obras de conservação e manutenção das edificações já existentes e oficialmente protegidas pelo tombamento. Vale mencionar que o COMPAHC-SBC e o governo municipal já vinham alcançando bom entendimento mútuo no caso da reforma da Praça Lauro Gomes, outro bem público tombado, para garantir a preservação dos aspectos de reconhecidos valores culturais, como seu desenho, seus bancos e suas árvores. Não havia, portanto, desconhecimento ou qualquer outra justificativa para que as obras na Cidade da Criança fossem realizadas sem conhecimento do COMPAHC-SBC, conforme a legislação vigente.
 
Ao que parece, o Prefeito Orlando Morando e os vereadores de São Bernardo do Campo fazem eco ao processo de desautorização e desmonte dos espaços de participação social levado a cabo na esfera federal pelo governo de Michel Temer à Presidência da República, como é o caso do decreto presidencial de 26 de abril de 2017 e a Portaria 577 do Ministério da Educação (MEC) retirando poderes e autonomia do Fórum Nacional de Educação, como a coordenação da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e reduzindo drasticamente a representatividade da sociedade civil no Fórum. Outro exemplo é o Decreto 9.076 de 8 de junho de 2017 que tira poderes do Conselho Nacional das Cidades como o de eleger os membros da próxima gestão. Vale lembrar ainda a Medida Provisória nº 728 de 23 de maio de 2016 assinada por Michel Temer, na tentativa de esvaziar o poder de ação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituição pública octogenária cuja instância máxima de decisão é também um conselho participativo. A respectiva medida provisória previa a criação de uma “Secretaria Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional” sem função definida mas que certamente se sobreporia ao IPHAN especialmente nas decisões sobre licenciamento de obras em bens tombados e seu entorno10. Devido à forte pressão do Conselho Consultivo do IPHAN e abaixo-assinado apresentado por diversas lideranças em especial da comunidade acadêmica a medida foi brevemente revogada.
 
Em todos os casos acima as organizações da sociedade civil que ocupam esses espaços de gestão democrática têm resistido e defendido os princípios constitucionais de participação social junto aos poderes públicos. Também os conselheiros do COMPAHC-SBC entraram com ação no Ministério Público em defesa da participação efetiva da sociedade civil na preservação do patrimônio cultural bernardense. Ainda assim, é preciso que a população resista, se mobilize e pressione os representantes eleitos dos poderes públicos não só em defesa do trintenário COMPAHC-SBC mas de todos os órgãos e espaços democráticos pelo livre exercício de direitos e de cidadania. São Bernardo do Campo, e toda a região do ABC Paulista, já foi um palco significativo de movimentos sociais pela redemocratização, é preciso que continue defendendo sempre os avanços do próprio estado democrático de direito que ajudou a construir.

 

Marcelo de Paiva 

Renato Alencar Dotta 

Simone Scifoni  

Maria Sabina Uribarren




1- Lei Municipal nº 2608 de 05 de junho de 1984.
2- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Artigo 30º, inciso IX.
3- Idem, Artigo 216º, § 1º.
4- Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001.
5- Disponível em https://leismunicipais.com.br/a2/sp/s/sao-bernardo-do-campo/lei-ordinaria/2017/655/6550/lei-ordinaria-n-6550-2017-dispoe-sobre-o-patrimonio-cultural-do-municipio-o-conselho-municipal-do-patrimonio-historico-e-cultural-de-sao-bernardo-do-campo-compahc-sbc-e-da-outras-providencias
6- Lei Municipal nº 6550 de 11 de maio de 2017, artigo 25º.
7- Idem, artigo 7º.
8-  Idem, artigo 6º
9-  Idem, artigo 9º
10- Um manifesto em defesa do IPHAN foi publicado no Portal Vitruvius, disponível em http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/drops/16.105/6052

quarta-feira, 14 de junho de 2017

SACILOTTO – crônica e escultura



Dalila Teles Veras

“Sacilotto é a melhor expressão da revolta suburbana. A revolta da lucidez dos que podem ver e plasmar a sobrecoisa que há na coisa, como nessa escultura de esquina que espera os passantes que não a esperam, mas com ela se incomodam (...) Seu ruidoso silêncio convida o homem comum à dúvida”


No último dia 06 de junho, durante a leitura pública de trechos do novo livro de José de Souza Martins, “O Coração da Pauliceia Ainda Bate” (Editora UNESP/Imprensa Oficial, 2017), na Livraria Alpharrabio, o Professor Emérito da USP, nascido em São Caetano do Sul, e desde sempre atento à memória de nossa região, incluiu a leitura da crônica, denominada simplesmente “Sacilotto”. No debate que se deu a seguir, a obra Concreção 005 e sua longa e desastrada história foi um dos assuntos levantados pela plateia, com a denúncia de seu atual estado de degradação. Lembrou-se  ali da criminosa ação  lesa-pátria do poder público que, sem qualquer justificativa plausível, em 2013, retirou a obra de seu local de origem (calçadão da Rua Oliveira Lima com Monte Casseros) e, após dois anos de muitos protestos e movimentação populares, a recolocou, mas deslocada do local anterior e de maneira inadequada, rente ao chão, sobre um círculo de granito, contrariando completamente a forma original e o local concebido pelo autor.  Naquele momento foi sugerida e aprovada por todos os presentes a retomada do movimento “Cadê?”, com o encaminhamento de um ofício ao atual Prefeito da cidade de Santo André apelando para que o conjunto de erros seja reparado e a escultura volte ao seu local de origem e em sua forma original.



Eis que, por um desses quase “milagres”, leio no Diário do Grande ABC do dia seguinte (07.06) a notícia sobre a “recuperação e retorno da escultura ao seu local de origem e na sua forma original”. Viva!
Interessante sublinhar que o senhor Paulo Serra, atual prefeito de Santo André que ora anuncia o desejo de reparar o erro no qual houve tanto gasto e desgaste inúteis, era Secretário Municipal de Obras à época, esteve à frente daquela inexplicável e desastrosa ação, pela qual, inclusive, responsabilizou-se publicamente. Hoje, há um detalhe que faz toda a diferença nesse cenário: a Secretaria de Cultura é comandada por quem entende do riscado, conhece a cidade, tem a prática e sensibilidade para ouvir, bem como bagagem acumulada para discernir ações. Isso, certamente, pesou nessa tomada de decisão.
Assim, pela primeira em minha longa história de ativismo cultural não cumprirei um encargo, ou seja, o que me foi atribuído na reunião citada, ou seja, redigir um ofício, assinado coletivamente, para reiniciar um movimento popular. Como raras vezes acontece, o poder público agiu antes. Cumprimentos à Secretária de Cultural, Simone Zárate por ter lembrado que a escultura é parte integrante daquele lugar, em sincronia com os anseios da comunidade.
Encerro com a palavra do Professor Martins, na já citada crônica, que reforça o quanto a arte é importante nesta nossa história que é a história do trabalho:
 “Nas suas concreções, a linha reta se move, ondula, vive, é polissêmica, em rebeldia contra a unicidade da retidão linear. E desdiz o aparente, ao desvelar a poesia que há no trabalho”. 

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Abre-alas*


Julio Mendonça

          Participação origina-se do latim “pars, partis”, que significa parte, quinhão, porção, o que faz parte de. Daí deriva “participatio”: fazer parte, tomar parte. Portanto, na participação fica implícita a noção de limitação: algo ou alguém (parte) participa de alguma coisa que é maior ou mais complexa (todo). Essa dimensão ampliada é, em muitos casos, também universal e envolvente. Ela nos remete à dimensão da condição humana: cada ser humano lida com suas limitações e, ao mesmo tempo, adquire uma maior ou menor noção da magnitude do conjunto das realizações e das carências dos seus semelhantes, em relação às quais pode se sentir menos ou mais responsável. Conforme sabemos, cada indivíduo faz parte de uma determinada sociedade e da humanidade em geral, independente de sua vontade. Ainda que sem sua consciência e à sua revelia, é chamado a fazer parte, isto é, a tomar parte de alguns deveres e direitos. Imposições (ou constrangimentos) e escolhas. Compromisso. Nossas limitações e carências nos condicionam a nos submeter a compromissos. Nosso sentido de identificação e pertencimento também pode nos motivar a, voluntariamente, assumi-los. Os termos extremos dessa relação: por um lado, determinismo social, violência simbólica e reprodução cultural; por outro, resistência política, cultural e ética. Em algum ponto entre esses extremos, há a participação pelo convívio, pelo compartilhamento: mais afetuosa, prazerosa e civil.  Compromissos são assumidos, não com coisas, mas com as relações. Por exemplo, relações de identidade e diversidade (as quais se encontram na ordem do dia, no debate cultural atual). A participação voluntária e consciente, decerto, requer conhecimento dos termos. Mas pode implicar, também, a luta pela revisão e alteração desses termos. Em que termos fazemos parte? Como lembra Boaventura de Souza Santos, o contrato social é a metáfora que funda a modernidade e esse contrato “só se legitima pela não existência de excluídos”, ainda que a inclusão generalizada seja mais formal do que real. A modernidade – ressalta o autor – é um campo de lutas sobre os termos da inclusão/exclusão. A participação, portanto – e desde que considerada no seu espectro mais consequente, que transita entre responsabilização e autonomia –, é fundamental para o alargamento dos limites da democracia e o aprofundamento das suas consequências.



*Texto de abertura do livro “Democratizar a participação cultural”, que será lançado pela Dobradura Editorial no próximo dia 19 de abril, às 19h, na sede da Ação Educativa: rua General Jardim, 660 – Vila Buarque.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Grande ABC: uma potencia na cultura, uma mandala carente de políticas culturais

Agnes Franco
Neri Silvestre 


Antes de iniciar esta breve reflexão, é preciso entender que o ABC é uma região periférica da Grande São Paulo, o que significa que, como todas as periferias, sofre a marginalização e acesso limitado a todo tipo de recurso, assistência e política de Estado se comparado às capitais. Graças às indústrias aqui instaladas no início do século passado, todo o ABC prosperou graças a mão de obra operária. Assim sendo, o ABC carrega a cultura operária em suas veias. Da luta pelo direito dos trabalhadores, passando pela migração de nordestinos, descendentes de escravos e imigrantes que emprestaram sua força de trabalho, sem esquecer da resistência do movimento estudantil e tradicionais núcleos artísticos: o Grande ABC é uma mandala de tradições e etnias muito diversas. Carece esclarecer que, apesar de suas características históricas, como em todo o país, a região sofre com o desconhecimento acerca do amplo significado de ‘cultura’: por serem os artistas a vanguarda dos debates nesta temática, comumente a cultura é reduzida à arte. Não são considerados elementos fundamentais da cultura local. A forte presença da comunidade chilena na região e seus quitutes, a importância da comunidade árabe e religião islâmica, as centenas de terreiros de religiões de matriz africanas não mapeados, as tradicionais feirinhas de artesanato e culinária etc. Isso posto, não fica difícil imaginar porque esta região, que já foi referência na cultura rock e punk, dos grupos de samba e núcleos teatrais, das famosas casas com música ao vivo e shows gratuitos ao ar livre – inclusive nas periferias - hoje sofre com políticas extremamente apartadas do povo e da valorização cultural. Algumas tentativas de avanço nesta área foram ensaiadas nos últimos anos, mas, não foram suficientes para que gerasse massa crítica e resistente. Com a derrota massiva da esquerda nas últimas eleições, a produção cultural perdeu muito. E tem sido alvo de ataques. Ribeirão Pires fundiu a Secretaria de Cultura com a de educação, bem como Santo André e São Bernardo do Campo. Em Rio Grande da Serra a pasta é reduzida a uma diretoria. Mauá tem Secretaria, mas, não tem Sistema Municipal de Cultura (PMC). São Caetano do Sul tem um PMC votado, um conselho atuante, mas não tem orçamento. Diadema, que foi modelo de fomento ao Hip-Hop, perece. E como resultado, como sempre, quem paga é o mais pobre. Um bom exemplo foi o corte na verba para as escolas de samba promovido por algumas cidades – incluindo as maiores (Santo André e São Bernardo) - que resultou na anulação dos desfiles carnavalescos de 2017. A privação do carnaval de rua/desfiles é simbólica. Só sabe o significado cultural, de pertencimento e território que uma escola de samba promove, quem se dá ao trabalho de vivenciar uma agremiação além de seu caráter de entretenimento – o que poucos (ou nenhum?) gestores da região se dispõem a fazer. Nas escolas estão presentes a música, a poesia, promoção ao comércio, oficinas de formação e esporte, religiosidade, festas com comidas tipicamente brasileiras e tantos outros elementos que compõem a cultura. Mais que isso, é também simbólico porque o carnaval – ponto máximo dos 365 do ano vividos por toda uma comunidade, é feito majoritariamente por pessoas simples: é a mão preta que sangra no tamborim, a empregada doméstica que costura uma fantasia, o trabalhador braçal que compõe o samba, o porteiro que dá aulas de capoeira e varre o chão da quadra, o jovem que expressa-se nos grafitis expostos e comunidades que passam o ano todo se dedicando a uma festa que promove o direito à cidade e território, que acolhem, e que, tantas vezes, cumprem o papel que deveria ser do Estado. É necessário um amplo debate com a população, que aborde desde o fazer artístico até a gestão cultural. Acreditamos que seja necessário um orçamento em torno de 3% da arrecadação do município, com eficientes sistemas municipais de cultura para executar o orçamento. Para isso, a cultura deve estar na centralidade do governo e fomentar a economia no setor de modo que haja espaço para a comercialização da produção simbólica de arte e cultura – o que é altamente benéfico social e economicamente. Para atingir este objetivo, estamos na resistência. Temos feito um trabalho de discussão sobre a cultura, mas ainda é necessário envolver toda a população neste debate para culminarmos na verdadeira ampliação do conceito e o direto a cultura, é preciso fazer  pressão  nos funcionários: nos gestores públicos, que precisam entender que o orçamento deste setor é uma questão prioritária. A cultura precisa ser transformada em direito, porque faz parte processo civilizatório, porque possibilita, porque é possível pacificar – e a conjuntura pede resistência, mas, também unidade. É o momento dos coletivos, de as classes medias que estão nas universidades e movimentos de resistência fazerem uma luta conjunta com os periféricos, os artistas, e com toda a população. As escolas de samba e outras comunidades precisam estar no centro desse debate. A cultura deve ser ampla, aberta, conectada ao nosso tempo e usar todos os meios possíveis pra desenvolver seu potencial inclusivo e empoderador. E não descansaremos, até chegar lá. Porque somos feito de poesia, luta, música, perfume de acarajé e senso crítico.



Parceria 

Agnes Franco é jornalista especializada em políticas públicas. Foi atriz, produtora, bailarina, envolveu-se em escolas e rodas de samba, no ABC e Vale do Ribeira. É candomblecista, ambientalista e luta pelo combate ao racismo, direito das mulheres e povos tradicionais.

Neri Silvestre Agitador cultural, gastrônomo, formação em gestão cultural, membro do Sarau na quebrada, do ponto de cultura Circomunidade e militante da cultura.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

QUELÉ – A VOZ DA COR

                                                                                                                                                                     

                                                          

Era para ser apenas o trabalho de conclusão do curso de jornalismo dos quatro jovens na Universidade Metodista de São Paulo. Porém, quando propuseram a história de Clementina de Jesus como tema, não foram estimulados em seguir com a proposta, pela imensa dificuldade de se encontrar acervo documental sobre a vida da ex-empregada doméstica que, mesmo tendo sua carreira formal de cantora iniciado somente em 1964, pelas mãos do poeta e produtor cultural Hermínio Belo de Carvalho, conseguiu, com sua voz possante, encantar multidões no Brasil e no exterior.

O fato é que os estudantes Janaína Marquesini, Felipe Castro (reside em São Bernardo do Campo), Luana Costa e Raquel Munhoz, foram resistentes, mantiveram o foco e decidiram ir atrás dos personagens importantes que conviveram com Clementina, que também era chamada de Quelé.



A tarefa não foi nada fácil. Milton Nascimento os recebeu somente dois anos depois de insistentes pedidos do quarteto, após ser convencido de que não se tratava de um simples trabalho de faculdade. Também foi uma luta com Hermínio Belo de Carvalho, pois o mesmo disse não durante quatro meses, apesar dos insistentes telefonemas que recebia de duas a três vezes por semana.

Foram em busca de depoimentos gravados no MIS (Museu da Imagem e do Som)  e na Funarte.

Apesar das adversidades, o trabalho foi concluído e apresentado. A banca deu nota 10 e o resultado virou o livro - QUELÉ – A VOZ DA COR - cujo lançamento aconteceu no dia 10 deste mês, na Livraria da Vila, em Pinheiros, com a presença de muitas pessoas que aguardaram pacientemente na imensa fila que se formou para os autógrafos dos quatro jovens biógrafos que nos presentearam com a história de uma artista que ajudou a enriquecer a cultura brasileira.


“Trinta anos é tempo de sobra. No caso de Clementina de Jesus, morta em 1987, nenhum jornalista experiente ainda tinha se dedicado a ela. Coube a quatro jovens assumir a missão quando ainda eram universitários. Não sucumbiram às dificuldades que cercam a história de uma pessoa tão representativa da cultura oral.” Luiz Fernando Vianna

                                                                                                                                 Neusa Borges

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Notícia da reunião de janeiro de 2017





No último dia 30 de janeiro, deu-se a primeira reunião deste ano do Fórum Permanente de Debates Culturais do Grande ABC, como acontece ininterrupta e mensalmente desde novembro de 2007, quando de sua fundação.

 Como pode ser verificado aqui, em nosso histórico,  o objetivo principal deste Fórum é criar um processo participativo e crítico das políticas públicas da cultura e da ação cultural integrada na região do ABC. Trata-se de um grupo independente, sem constituição jurídica, que vem discutindo, entre muitas questões, estratégias de atuação regional, incluindo a organização da comunidade cultural, o estabelecimento de canais de comunicação entre as várias instâncias institucionais e a comunidade, a preservação da memória e o reconhecimento da cultura como centralidade e valor inalienável da formação humana.



 Ainda que as postagens deste blog no segundo semestre de 2016 tenham sido interrompidas, até por conta da preocupante conjuntura política nacional, eleições municipais e outras ocorrências, o Fórum seguiu com suas reuniões e debates, fazendo circular entre seus pares, bibliografia crítica como suporte para reflexão e compreensão da nossa tão complexa realidade, em especial o cenário cultural na região em que vivemos.

Com a presença de representantes de três de nossas cidades (Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul), preocupações com essa realidade foram levantadas, inclusive a possibilidade de se criar uma estrutura paralela mínima dentro da sociedade civil para, além do debate, efetivar algumas ações efetivas.


A proposta de um Colóquio entre os Secretários de Cultura das 7 Cidades em parceria com a Universidade Federal do ABC, inclusive, já foi encaminhada informalmente à Pro-Reitoria de Extensão e Cultura e breve será formalizada. A ideia é colher dos Secretários que acabam de assumir, as principais ideias e linhas mestras de políticas públicas de cultura para suas respectivas pastas.

A seguir ao Carnaval, o Fórum pretende também promover um debate com pessoas historicamente ligadas ao Carnaval, nos últimos tempos, visto apenas no seu aspecto de espetáculo e/ou desfile. Queremos saber dos bastidores e levantar possíveis direções, levantando e debatendo as questões cruciais para a manutenção dessa tradição popular brasileira.



Reiteramos aqui o convite a todos que desejam colaborar com o blog, para que nos enviem seus textos, quer sejam ensaios, reportagens, resenhas. A exigência é que abordem temas de políticas públicas da cultura, preferencialmente, de arte e cultura em geral.

Assinaram a lista de presença:

Dalila Teles Veras – Santo André (que também assina este texto)
Neusa Borges – São Bernardo do Campo
Zhô Bertholini – Santo André
Dilma de Melo Silva – São Bernardo do Campo
Valdecírio Teles Veras – Santo André
Erike Busoni – São Caetano do Sul
Rosana Banharoli – Santo André
Marcelo Dino Fraccaro – Santo André
Rodrigo Regis Ferreira – Santo André
Mireille Lerner – Santo André
Julio Mendonça – Santo André

Luzia Teles Veras – Santo André




quinta-feira, 7 de julho de 2016

Notícia da I reunião preparatório do XIV Congresso de História do Grande ABC

  


  

O município de Rio Grande da Serra reafirma seu compromisso em realizar o XIV Congresso de História do Grande ABC no próximo ano, completando, desta forma, dois ciclos completos ao longo de 27 anos, nos quais foram promovidos dois Congressos em cada uma das sete cidades do ABC.
Para tanto, em colaboração com o Consórcio Intermunicipal, convocou a primeira reunião preparatória que foi realizada no dia 18 de junho, nas dependências de um equipamento público da cidade, o CREB Mário Covas. A reunião decorreu num clima muito fraterno e animado. Diferentemente do último Congresso, a equipe da Prefeitura não veio com nenhuma proposta pronta. Veio para ouvir, ou seja, entendeu a proposta de construção conjunta (Sociedade Civil e Prefeituras) que tem sido a tônica dos Congressos.




Boas contribuições surgiram durante a discussão, com a participação de todos os presentes. Dentre muitas, a questão (premente) das águas, inclusive, já com sugestões de nomes a convidar; a questão das migrações e emigrações; A secretária Aida disse que envidará esforços no sentido de realizarem vídeos com depoimentos de memorialistas e moradores antigos da região, gravados ao longo do período de preparação do Congresso.  


Algumas de minhas sugestões durante a reunião:
-  Fiz um apelo aos presentes para que seja realizada uma força-tarefa no sentido de ampliar a divulgação do Congresso e envolver as universidades nesse processo, pois essa tem sido uma lacuna ao longo de toda história dos congressos que, diga-se, também precisa ser contada, ou seja, a história de um Congresso, único no seu gênero e no modo como é construído e conduzido, com a contribuição de acadêmicos e memorialistas espontâneos.

- Sugeri que este congresso homenageie a Dra. Gisela Saar, memorialista e incansável ativista pela preservação da história e do patrimônio local, lembrando que quando da realização do 7º Congresso em RGS, há 15 anos, grande parte das reuniões foram realizadas na própria casa dela que funcionou por muito tempo como Secretaria de Cultura de fato. Lembrei ainda que naquele 7º Congresso houve um meritório empenho local em envolver as escolas, professores e alunos, com atividades prévias e frequência interessante durante o Congresso. Nesse sentido, Aida Jardim Teixeira, Secretária de Educação mostrou-se bastante receptiva. 

- Sugeri que a próxima reunião fosse realizada no Consórcio, em Santo André, a fim de facilitar a participação dos que têm dificuldades de ir até RGS. Marta Lima, secretária do Consórcio,acaba de confirmar, por email, que a II reunião preparatória ficou agendada para o dia 03 de agosto, às 14h00, no Consórcio. 

A sociedade civil, como sempre, esteve representada por memorialistas históricos e desde sempre comprometidos com a realização dos Congressos; membros do Grupo de Trabalho (GT) História e Memória do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e membros da Secretaria de Educação e Cultura do município sede. O Fórum Permanente de Debates Culturais esteve representado pro três membros de seu grupo gestor. 




Mesmo com dificuldades de locomoção, a dra. Gisela Leonor Saar, acompanhada de familiares, também compareceu à reunião, demonstrando entusiasmo. Na ocasião, doou 2 volumes encadernados com vasto material recolhido por ela com a história da Capela de São Sebastião do Séc. XVI, o mais importante patrimônio da cidade.

Ao final da reunião, foi oferecido aos presentes um “tour” à capela e à Pedreira. Até o “fog” característico apareceu para lembrar que estávamos na mata Atlântica e, a contar com a animação, o XIV Congresso já começou e começou muito bem.



dalila teles veras












quarta-feira, 29 de junho de 2016

O Debate das Políticas Públicas da Cultura - Tarefa de Sísifo




Abaixo, a íntegra do pronunciamento de Dalila Teles Veras na mesa “QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – Saúde, Cultura, Educação, Esportes na vida das pessoas”, durante o XIV SEPPI - SEMINÁRIO DE POLÍTICAS INTEGRADAS, organizado pelas Universidades USCS, UMESP e  UFABC. O evento aconteceu no Campus Centro da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, no último dia 08.06.2016.

A proposta do Debate foi a de que cada um dos integrantes da mesa fizesse um breve diagnóstico da sua respectiva área de atuação, na região do ABC, e perspectivas e desafios. Representantes das áreas de Cultura, Saúde, Educação e Esportes:  Dalila Teles Veras, escritora, ativista cultural e coordenadora do Fórum Permanente de Debates Culturais; Profª Dra.Vânia Barbosa do Nascimento, Chefe do Departamento de Saúde  Coletividade – Faculdade de Medicina do ABC); - Profª Ms. Diana Maria de Moraes, Coordenadora do GT Educação do Consórcio Intermunicipal do ABC; - Esportes Prof. Walter Figueira Jr.. Assessor da Secretaria de Esportes do Município de SCS, bem como o e dr. César Schneider – Chefe da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo




Boa noite a todos. Meu agradecimento aos organizadores pelo honroso convite.
Iniciaria dizendo que, em face do confuso panorama da atual conjuntura política brasileira e do evidente desmonte das políticas públicas federais da cultura que, diga-se, ainda que falhas, a duras penas foram conquistadas, fica difícil evitar o desalento diante deste tema.

Mas quando não foi assim? Pergunto eu. Estamos acostumados, desde sempre, à  frustrante constatação de subirmos dois degraus para, logo a seguir, após a dança das cadeiras, despencarmos cinco. O desmanche e a reconstrução e a eterna descontinuidade. É como se estivéssemos praticando um alpinismo constante num terreno improvável no qual jamais se alcança o topo, pura tarefa de Sísifo.

Não tem sido diferente nas esferas municipais locais. A própria ideia de cultura, via de regra, é simplória, passadista e distante do debate qualificado que há anos a comunidade cultural acumulou e muito tem tentado levar para o debate oficial, sem êxito. Para a esmagadora maioria dos gestores públicos, a gestão da cultura ainda é pautada por eventos, política de balcão, agenda e demandas políticas.  Os produtores culturais e as questões da cultura são encarados, na maioria dos casos, como ornamentos cooptáveis.

A própria ideia de regionalidade não está posta, como nunca esteve, nos discursos da maioria de nossas lideranças políticas, muito menos nas práticas. Por receio, acredito, de dividir com o vizinho, o que se constata por aqui é a costumeira recusa das gestões públicas locais em promover ações regionais integradas e continuadas. Entre os gregos antigos, como se sabe, bárbaros eram os que não falavam sua língua. Entre nós, todo aquele que está fora da restrita esfera do poder municipal é considerado “estrangeiro”.  Aprenderiam muito ao observar e aprender com a cultura do outro, o comprometimento com a diversidade. Desta forma, como integrar cidades que falam sete diferentes “línguas” e se isolam dentro das respectivas fronteiras, ainda que ao longo de pelo menos as últimas duas décadas tenha havido esforços nesse sentido em momentos diversos, mas desgraçadamente descontínuos.

A justificativa costumeira é sempre a mesma, ou seja, a falta de recursos, quando na verdade é falta de políticas públicas que um plano regional de cultura construído a partir do debate amplo e da participação popular, e de linhas claras e objetivas, certamente daria conta.

Como o nosso tempo aqui é curto, farei uma síntese, lembrando algumas das mais significativas proposituras que ao longo das últimas duas décadas foram encaminhadas às Administrações públicas municipais ou instituições regionais, como Consórcio Intermunicipal. Momentos marcantes, nos quais um inestimável conteúdo de demandas, resultantes de massa crítica acumulada e discussões qualificadas, encontros, estudos, trocas e busca de referencial, contribuições que, via de regra, ficaram em alguma pasta de uma gaveta qualquer, da qual foi perdida a chave.  Fica a sensação, ao menos para aqueles que, como eu, dedicaram incontáveis horas e dias de seu tempo em contribuir para o bem comum, de que todo esse esforço foi atirado à correnteza do Rio Letes que passa ao largo do Tamanduateí. Houve, e é importante que se diga, também marcantes momentos em que a vontade política da gestão pública contribuiu  com esse pensar e com essa tentativa de construção. O problema é a descontinuidade, a fragmentação e o consequente esquecimento.

- Anos 90 - Data desse período, o Fórum da Cidadania, o Grupo Independente de Pesquisadores da Memória – GIPEM. A criação da Câmara Regional, o Consórcio Intermunicipal, as duas gestões progressistas de Celso Daniel o primeiro político a pensar a regionalidade, o Projeto Cidade Futuro, a mobilização e participação popular os Congressos de História que são realizados até hoje. Esforços para implantação dos Conselhos Municipais de Cultura também datam desses anos.

- Anos 2000 - Estimulado pelas intensas discussões e insatisfação da comunidade cultural, um grupo de pessoas funda, em novembro de 2007, o Fórum Permanente de Debates Culturais do Grande ABC. Ao longo dos 13 anos de ininterrupta atuação, o Fórum vem exercendo a cobrança de políticas públicas que possam dar respostas à altura das velozes mudanças locais e globais que requerem diálogos ao nível da sua complexidade. Em 2008, o Fórum é procurado pelo Consórcio Intermunicipal e convidado a participar do Seminário para o Plano Estratégico Regional 2000-2010, ocasião em que levou importantes contribuições àquela instituição, como rever e sugerir acréscimos de novos programas e subprogramas dos eixos estruturantes do Planejamento, projetando a cultura como central no cenário futuro do desenvolvimento regional, incluindo-se aí, o reconhecimento da cultura no processo educativo, como um valor inalienável da formação humana.
Nessa ocasião, a reivindicação de se criar um Núcleo Estratégico de Cultura no Consórcio foi prontamente atendida, sendo que, instalado a seguir, o GT nesse primeiro momento, foi coordenado por um representante da sociedade civil. Importante sublinhar que isso se deu, não por força de lei, mas por um princípio de reconhecimento, legitimidade e conveniência.
Nesse período, 2008 e 2009, o Fórum encaminhou diversos projetos resultantes de demandas recolhidas em seus constantes debates e trocas com outros coletivos, como um inovador Censo Cultural regional; Sugestões de parcerias entre Consórcio, Prefeituras, Universidades e movimentos populares emergentes da sociedade regional organizada; O GT elaborou ainda, junto às 7 Secretarias de Cultura ali representadas, um  Mapa de equipamentos e ações públicas de cultura; Projetou um programa de ações integradas na circulação regional de produtos de várias expressões artísticas. Em 2009, o GT idealizou e realizou a Conferência Livre de Cultura 7 Cidades.
Em 2010, com a mudança jurídica que transformou o Consórcio em órgão público e as respectivas mudanças estatutárias, foi vetada a participação da sociedade civil.  A partir, daí os resultados dessa atuação, com exceção de uma ou outra ação pontual, não se fizeram notar. 
O Fórum e outros atuantes coletivos da região seguiram promovendo, isoladamente ou em conjunto, importantes ações, destacando-se a Conferência Livre de Cultura em Santo André, reconhecida pelo MINC e I Encontro da Diversidade, ambos em 2013,  este último, uma realização da UFABC e SESC Santo André, a partir da iniciativa do Fórum Permanente de Debates Culturais do Grande ABC com a decisiva colaboração do Movimento Cultura Viva Santo André.  Do Encontro participaram ativamente nada menos do que 12 Coletivos de 6 cidades da região. Uma conquista da vontade coletiva, institucional e popular, resultado de um longo processo que veio para re-ligar e com-partilhar ações e pensares que de há muito ocorrem por aqui,  potencializados através das trocas e do conhecimento mútuo, com interessantes desdobramentos. Haveria muitos mais, mas o tempo nos limita.

Após este brevíssimo panorama, gostaria de apontar alguns Desafios que a meu ver se nos apresentam:

Numa região ainda periférica, mas de uma rica diversidade cultural a ser explorada, como ademais é a sociedade brasileira, são muitos os desafios, tanto oficiais quanto comunitários.

- O primeiro deles, a grande tarefa, no meu modo de entender, será  manter viva a memória da discussão e ações acumuladas, a título de bagagem para a partida de quaisquer novas iniciativas. Assim, não cairemos na tentação de quem tenta nos convencer de que tudo é inovador, mas desconsidera o processo arduamente trilhado e construído.

- O segundo, é o de como fazer com que instâncias de governabilidade regional como Consórcio Intermunicipal e Câmara Regional, busquem ações e soluções para problemas comuns de forma integrada com a imprescindível participação da sociedade civil, com voz, vez e voto, parceria constituída de fato.

- Envolver e compromissar as Universidades locais na discussão e participação efetiva do processo e ação cultural externa, bem como discutir o seu papel dentro e fora delas, nas dinâmicas da cultura.

- Criar mecanismos para novas formas de se fazer política, novas formas de participação, que requerem mudanças da própria cultura política.

- Formação continuada de agentes e gestores de cultura e aqui, damos as boas vindas à disciplina de Gestão de Cultura da UFABC.

- Escuta permanente das experiências e demandas de gestões autônomas da cultura, via de regra, criativas e de fato inovadoras, muitas delas amparadas numa nova cultura digital que acabou por transformar, entre outras coisas, a cultura política.

- Criar Conselhos de Cultura que possuam força, representatividade e competência política.

Finalmente, diante das incertezas políticas deste momento, bem como na incerteza do futuro do atual Ministério da Cultura, curiosamente “recriado” interinamente e, consequentemente, da também incerta manutenção de importantes programas com o Sistema Nacional de Cultura e  Plano Nacional de Cultura, deixo, propositadamente, de colocar como desafio a implantação dos Planos Municipais de Cultura, imprescindíveis, mas incompreensivelmente ainda não assimilados plenamente por muitos dos gestores da cultura locais. Lembro que apenas duas de nossas cidades (SCS e Diadema) já os concluíram, mas que, na prática, estão ignorados. 

Gostaria ainda de sublinhar que a comunidade cultural, que aprendeu a lidar com a perspectiva de frustrações, segue criando, permanentemente discutindo e estudando formas de sustentação das manifestações culturais fora do plano institucional, sem, entretanto, deixar de atuar politicamente através de pressão e cobranças das administrações públicas, no sentido de fazer com que o Estado cumpra seu papel nas obrigações previstas em sua Carta Magna, fazendo valer os preceitos constitucionais, incluindo-se aí o sagrado direito da manifestação popular e de sua escuta atenta.
Muito obrigada.

Ainda que aqui não tenha sido dito, a poesia é uma das minhas principais expressões. Assim, encerro, lendo um poema escrito num 08 de junho, como este, em 2013:


8.06.2013

Percorro a cidade
  (que se quer show
   que se quer palco
    que se quer imagem
   que se quer espetáculo)

à busca de sua jugular
    (ausculto
        a cidade que não se quer
        a cidade que é)
a cidade real.


Ao final do debate, Dalila sugeriu aos presentes que aquele encontro fosse transformado também num ato político, em razão do evidente e preocupante desmonte das políticas públicas, programas e direitos sociais pelo atual governo federal interino. A Universidade, disse, não pode se transformar em “bunker” e ignorar o que está ocorrendo. O debate e o alerta permanente faz-se necessário e imprescindível e o lugar do debate de ideias é, por sua própria natureza, também a Universidade.